STM adia para 2027 julgamento de perda de patente de Bolsonaro e generais

O Superior Tribunal Militar (STM) deve adiar para 2027 os julgamentos referentes à perda dos postos e patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.

A decisão de cassar as patentes foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2025, quando condenou Bolsonaro e seus aliados envolvidos na trama golpista. O Ministério Público Militar formalizou o pedido ao STM em fevereiro deste ano, mas os processos tiveram pouco avanço desde então.

Andamento dos processos

Conforme levantamento realizado, a maioria dos processos não possui registros públicos de andamentos desde setembro. O STM informou que estão sendo cumpridas diligências determinadas pelos gabinetes responsáveis pela análise dos casos.

Recebimento de valores

Enquanto aguardam a oficialização da perda de patente, os militares continuam recebendo proventos do governo federal, apesar de estarem na reserva. Em setembro, os valores pagos foram: Jair Bolsonaro recebeu R$ 13.440,97; Almir Garnier, R$ 39.278,37; Paulo Sérgio Nogueira, R$ 38.542,82; Augusto Heleno, R$ 39.864,13; e Braga Netto, R$ 38.542,82.

Sobre o STM

O Superior Tribunal Militar é o órgão máximo da Justiça Militar da União no Brasil. Possui competência para processar e julgar crimes militares definidos no Código Penal Militar, tanto em períodos de paz quanto em tempos de guerra.

Fonte: G1 Politica