STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e generais em 2027

O Superior Tribunal Militar (STM) deve adiar para 2027 os julgamentos sobre a perda dos postos e patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.

A punição foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2025, quando condenou Bolsonaro e seus aliados na trama golpista. O Ministério Público Militar solicitou formalmente ao STM a aplicação da pena em fevereiro deste ano, mas os processos tiveram poucos avanços desde então.

Segundo levantamento, a maioria dos processos não apresenta registros públicos de andamento desde setembro. O STM justifica o atraso informando que estão sendo cumpridas diligências determinadas pelos gabinetes responsáveis pelo caso.

Valores recebidos mensalmente

Enquanto aguardam a oficialização da perda das patentes, os militares continuam recebendo proventos do governo federal, mesmo estando na reserva. Em setembro deste ano, os valores pagos foram: Jair Bolsonaro recebeu R$ 13.440,97; Almir Garnier, R$ 39.278,37; Paulo Sérgio Nogueira, R$ 38.542,82; Augusto Heleno, R$ 39.864,13; e Braga Netto, R$ 38.542,82.

O STM é a instância máxima da Justiça Militar da União no Brasil e é responsável por processar e julgar crimes militares previstos no Código Penal Militar, tanto em períodos de paz quanto de guerra. A demora nos julgamentos mantém em suspenso a oficialização das punições previstas na condenação de 2025.

Fonte: G1 Politica