Ajuste fiscal pode economizar até R$ 60 bi em 2027, diz ministro

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou nesta quarta-feira (11) que o governo está em negociações avançadas com lideranças do Senado para apresentar um projeto de ajuste fiscal nas próximas horas. Segundo ele, as medidas devem gerar impacto entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões no orçamento de 2027.

Durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, Moretti detalhou a estratégia do governo. “Sempre buscando proteger as despesas que são cruciais para assegurar direitos, vamos racionalizar algumas despesas, rever gastos tributários que não entregam os resultados esperados e até rever alguns privilégios, como a questão dos supersalários”, afirmou o ministro.

O projeto segue a linha da tentativa do governo de estabilizar a dívida pública sem comprometer políticas sociais. Senadores manifestam expectativa de que, se houver acordo, o texto seja votado nos próximos dias.

Uma das principais mudanças envolve a base de cálculo do piso da saúde. O governo pretende excluir receitas extraordinárias com petróleo e gás dessa conta até 2030. Moretti justificou a medida como “racionalização de despesa”. Para 2027, essa exclusão deve gerar economia de cerca de R$ 9 bilhões.

Embora a retirada desses recursos já esteja em vigor em 2026, ela é temporária. Se o projeto for aprovado, a medida se estenderia pelos próximos quatro anos. A mudança é significativa porque, desde o início de 2024, os pisos constitucionais voltaram a acompanhar a arrecadação, o que significa que reduzir as receitas consideradas nesse cálculo diminui também os valores mínimos destinados às áreas de saúde e educação.

A proposta representa uma reviravolta em relação ao período entre 2017 e 2023, quando o teto de gastos estava em vigor nos governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro. Naquele período, os pisos foram corrigidos apenas pela inflação do ano anterior, gerando perda de mais de R$ 50 bilhões para saúde e educação. O achado sobre a mudança no cálculo do piso de saúde foi antecipado pelos jornalistas Ana Flor e Valdo Cruz na terça-feira (10).

Fonte: G1 Política