STF mantém afastamento de Buzzi do STJ mas preserva salário

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta quinta-feira a manutenção do afastamento do ministro Marco Buzzi do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, porém, preserva o direito do magistrado de receber sua remuneração integral.

A determinação anterior havia sido estabelecida pelo STJ em agosto, quando a corte decidiu punir Buzzi com afastamento e perda do cargo em função de violações aos deveres funcionais. As acusações contra o ministro incluem assédio e importunação sexual, que motivaram a ação disciplinar.

Análise de duas ações

Nunes Marques analisou duas ações que discutiam os efeitos e as consequências da decisão do STJ. Com o pronunciamento do STF, Buzzi permanece afastado do exercício de suas funções, mas continua recebendo remuneração proporcional ao tempo de contribuição. Conforme informações divulgadas pelo STJ, o ministro recebeu aproximadamente R$ 24 mil em setembro, já descontados os impostos obrigatórios.

Próximos passos

Em paralelo, o Superior Tribunal de Justiça poderá dar prosseguimento aos procedimentos necessários para o preenchimento da vaga deixada por Buzzi. O processo envolve a elaboração de uma lista contendo os nomes dos candidatos indicados, que será encaminhada posteriormente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a escolha final.

A decisão do ministro Nunes Marques representa um equilíbrio entre a punição disciplinar do magistrado e a preservação de seus direitos constitucionais relacionados à remuneração. O caso segue gerando repercussão no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Fonte: G1 Politica