Senado aprova PEC da Segurança e constitucionaliza SUSP após 8 anos

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3 de novembro) a chamada PEC da Segurança, que visa incorporar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) à Constituição brasileira. A medida ainda depende de promulgação pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.

Criado por lei em 2018, o SUSP foi desenvolvido com o objetivo de integrar as ações dos órgãos federais, estaduais e municipais no combate ao crime organizado. Agora, a constitucionalização do sistema representa um reforço institucional para a política de segurança pública nacional.

Novo modelo de coordenação

Com a aprovação da PEC, o SUSP passará a ser a espinha dorsal da nova política de segurança pública brasileira. A medida concede à União maior poder para coordenar as operações e estabelecer diretrizes nacionais no enfrentamento ao crime organizado, permitindo uma atuação mais articulada entre os diferentes níveis de governo.

Oito anos após sua criação, especialistas apontam que o crime organizado avançou significativamente no país, evidenciando os desafios persistentes no setor de segurança pública. A constitucionalização do SUSP é vista como uma tentativa de fortalecer os mecanismos de combate a essas organizações criminosas.

Perspectivas e obstáculos

A aprovação da PEC da Segurança marca um momento importante para a reformulação das estratégias de enfrentamento do crime no Brasil. Especialistas consultados ressaltam tanto as oportunidades quanto as dificuldades que a nova estrutura constitucional terá de superar para se mostrar efetiva no combate ao crime organizado nos próximos anos.

Fonte: G1 Politica