STM adia para 2027 julgamento de perda de patente de Bolsonaro e generais

O Superior Tribunal Militar (STM) transferiu para 2027 os julgamentos sobre a perda dos postos e patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.

A punição foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2025, quando condenou Bolsonaro e seus aliados na trama golpista. O Ministério Público Militar formalizou o pedido de perda de patentes ao STM em fevereiro deste ano, mas os processos evoluem lentamente, com a maioria sem registro público de movimentação desde setembro.

De acordo com o STM, diligências ordenadas pelos gabinetes responsáveis estão sendo cumpridas, o que justifica o atraso nos julgamentos. Enquanto aguardam a formalização da perda das patentes, os militares condenados continuam recebendo proventos do governo, mesmo na condição de reservistas.

Em setembro, os valores mensais pagos foram: Bolsonaro recebeu R$ 13.440,97; Garnier, R$ 39.278,37; Paulo Sérgio Nogueira, R$ 38.542,82; Augusto Heleno, R$ 39.864,13; e Braga Netto, R$ 38.542,82.

O STM é a mais alta instância da Justiça Militar da União no Brasil, responsável por processar e julgar crimes militares conforme o Código Penal Militar, tanto em períodos de paz quanto de guerra. A demora nos julgamentos mantem em aberto a questão sobre quando efetivamente cessará o pagamento de benefícios aos condenados pelo golpe.

Fonte: G1 Politica