Santiago Peña é preso em casa após impeachment no Paraguai

Santiago Peña, presidente do Paraguai, foi detido em sua residência em Assunção na sexta-feira (06/11) logo após sofrer impeachment aprovado por unanimidade pelo Senado. A prisão domiciliar foi ordenada pelo Ministério Público no contexto da investigação sobre o colapso do Ueno Bank, conforme informou o jornal ABC Color.

O Senado paraguaio votou a favor da destituição com 44 votos favoráveis e uma ausência. No mesmo dia, Pedro Alliana, até então vice-presidente, assumiu o cargo perante o Congresso, permanecendo na posição até agosto de 2028, quando encerra o mandato presidencial.

A crise que levou ao impeachment envolveu acusações de envolvimento de Peña com a instituição financeira que entrou em colapso na semana anterior. Diante dos desdobramentos políticos e econômicos, o próprio partido de Peña, o Colorado, retirou seu apoio e endossou a destituição do presidente.

Os advogados de Peña contestaram o processo, argumentando que houve tempo insuficiente para preparar a defesa adequada. O defensor Adolfo Ferreiro informou que, em caso de impeachment, recorreriam à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Peña havia solicitado uma prorrogação de 72 horas para apresentar sua defesa após receber denúncia com 15 páginas e cerca de 300 páginas de anexos, mas o pedido foi rejeitado por 39 votos contra 3.

Uma consequência relevante do impeachment é que impedirá Peña de assumir o cargo de senador vitalício, direito constitucional garantido a ex-presidentes eleitos democraticamente. Além disso, a decisão retira seu foro privilegiado, facilitando futuras ações penais do Ministério Público. A Câmara dos Deputados havia aprovado o impeachment na quinta-feira com 78 votos.

Um pedido de impeachment também foi apresentado contra Pedro Alliana, mas foi rejeitado por 48 votos a 30 na Câmara dos Deputados. A quinta-feira registrou confrontos nas proximidades do Congresso e especulações sobre possível saída do país pelo presidente destituído.

Segundo a Constituição paraguaia, a destituição definitiva de um presidente requer aprovação de dois terços dos 45 integrantes do Senado, ou seja, no mínimo 30 votos, limite que foi amplamente superado.

Fonte: BBC Brasil