Santiago Peña é preso em casa após impeachment no Paraguai

Santiago Peña, presidente do Paraguai, foi detido em sua residência em Assunção na sexta-feira (06/11) logo após ser destituído do cargo pelo Senado. A prisão domiciliar foi ordenada pelo Ministério Público no contexto de investigações relacionadas ao colapso do banco Ueno Bank, conforme informado pelo jornal ABC Color.

O impeachment foi aprovado por unanimidade na sessão plenária do Senado, com 44 votos favoráveis e uma ausência. A votação ocorreu no mesmo dia em que Pedro Alliana, até então vice-presidente, prestava juramento perante o Congresso para assumir a presidência. Alliana permanecerá no cargo até agosto de 2028, quando termina o mandato constitucional.

A defesa de Peña argumentou que houve tempo insuficiente para preparar a estratégia legal. O advogado Adolfo Ferreiro solicitou uma prorrogação de 72 horas após receber uma denúncia de 15 páginas acompanhada de cerca de 300 páginas de anexos. O pedido foi rejeitado pelos senadores por 39 votos contra e 3 a favor. Ferreiro também informou que, em caso de condenação, a defesa recorreria à Corte Interamericana de Direitos Humanos, questionando as garantias processuais oferecidas.

A destituição de Peña foi motivada pelas acusações de envolvimento com o banco Ueno Bank, cuja falência gerou uma severa crise financeira e política no país. O Partido Colorado, agremiação que elegeu Peña, apoiou em grande medida a aprovação do impeachment, resultando no abandono político do presidente.

Uma consequência importante do impeachment é que Peña perde o direito de assumir automaticamente um mandato de senador vitalício, conforme prevê a Constituição paraguaia para ex-presidentes eleitos democraticamente. Além disso, a decisão do Congresso não constitui condenação penal; eventuais responsabilidades criminais serão julgadas pela Justiça comum.

Na quinta-feira anterior, Peña havia apresentado pedido de renúncia, mas o Congresso optou por prosseguir com o impeachment, que oferece maiores restrições ao ex-presidente. Um pedido de impeachment também foi apresentado contra Pedro Alliana, mas foi rejeitado por 48 votos a 30 na Câmara dos Deputados. A Câmara dos Deputados havia aprovado o impeachment de Peña com 78 votos na quinta-feira, antes da votação no Senado.

Fonte: BBC Brasil

Fonte: BBC Brasil