Paraguai: Santiago Peña sofre impeachment e é preso em casa

O presidente do Paraguai Santiago Peña foi destituído do cargo na sexta-feira (06/11) após o Senado aprovar seu impeachment por unanimidade. Na mesma data, agentes da Polícia Nacional cumpriram ordem de prisão domiciliar emitida pelo Ministério Público, detendo Peña em sua residência em Assunção.

A votação no Senado registrou 44 votos favoráveis e uma ausência. O impeachment foi aprovado horas antes de Pedro Alliana, ex-vice-presidente, prestar juramento para assumir a presidência até agosto de 2028. A destituição do presidente ocorreu em meio a grave crise política e financeira desencadeada pelo colapso do Ueno Bank.

As acusações contra Peña relacionam-se ao envolvimento do presidente com a instituição financeira que entrou em colapso durante a semana. Seu próprio partido, o Colorado, abandonou o político e apoiou majoritariamente sua destituição.

Momentos antes da aprovação final, a defesa de Peña solicitou prorrogação de 72 horas para preparar argumentação adequada. O pedido foi rejeitado por 39 votos contra e apenas 3 a favor. Os senadores exigiram que Peña comparecesse pessoalmente para apresentar sua defesa, mas o presidente não compareceu, delegando a tarefa a seus advogados.

O advogado Adolfo Ferreiro indicou que, em caso de destituição, a defesa recorreria à Corte Interamericana de Direitos Humanos, argumentando que houve tempo insuficiente para preparação adequada da defesa e questionando a garantia de direitos durante o processo.

Uma consequência importante do impeachment é que Peña não poderá assumir a posição de senador vitalício, benefício constitucional destinado a ex-presidentes eleitos democraticamente. Além disso, perde o foro privilegiado que dificultaria ações penais imediatas do Ministério Público.

Na quinta-feira, Peña havia apresentado pedido de renúncia, que exigiria aprovação do Congresso. Porém, os parlamentares optaram por prosseguir com o impeachment, estratégia que impede o acesso aos privilégios que a renúncia manteria. A Câmara dos Deputados havia aprovado o impeachment por 78 votos na quinta-feira.

Um pedido de impeachment contra o novo presidente Pedro Alliana foi rejeitado na Câmara dos Deputados com 48 votos contra 30. A quinta-feira foi marcada por confrontos externos ao Congresso e especulações sobre uma possível saída do presidente do país.

De acordo com informações do jornal ABC Color, a prisão domiciliar ocorre no contexto de investigação sobre o caso Ueno Bank. A decisão parlamentar não constitui condenação penal, ficando responsabilidades criminais a cargo da Justiça comum.

Fonte: BBC Brasil