Paraguai aprova impeachment de Santiago Peña por crise com banco digital

Santiago Peña foi destituído do cargo de presidente do Paraguai nesta sexta-feira (06/11), após o Senado do país aprovar por unanimidade seu impeachment. A votação resultou em 44 votos favoráveis e uma ausência, atendendo ao requisito constitucional que exigia pelo menos 30 votos dos 45 senadores para afastar definitivamente o chefe de Estado.

O vice-presidente Pedro Alliana assumirá o cargo e completará o mandato até agosto de 2028. A decisão parlamentar impede que Peña se torne senador vitalício, conforme previsto na Constituição para ex-presidentes eleitos democraticamente, e o expõe a possíveis responsabilidades criminais perante a Justiça comum.

O impeachment foi motivado pelas acusações de envolvimento de Peña com o banco Ueno Bank, que entrou em colapso durante a semana. A crise política e financeira resultou no abandono do próprio partido do presidente, o Colorado. Segundo a imprensa local, após a aprovação do impeachment, o Ministério Público emitiu uma ordem de prisão contra o político.

Polêmica no processo

A defesa de Peña questionou a regularidade do procedimento. O advogado Adolfo Ferreiro informou que, em caso de destituição, recorreria à Corte Interamericana de Direitos Humanos, argumentando falta de tempo para preparar a defesa adequadamente. Na quinta-feira, Peña solicitou uma prorrogação de 72 horas após receber uma denúncia de 15 páginas acompanhada de cerca de 300 páginas de anexos, mas o pedido foi negado por 39 votos contra e 3 a favor.

Durante o julgamento, os senadores exigiram que Peña comparecesse pessoalmente para apresentar sua defesa, mas o presidente não compareceu, delegando a tarefa a seus advogados. Na sexta-feira, os parlamentares debateram provas e apresentaram argumentos finais antes da votação final.

Rejeição do impeachment a vice-presidente

Um pedido de impeachment também foi apresentado contra o vice-presidente Pedro Alliana, mas foi rejeitado por 48 votos a 30 na Câmara dos Deputados. A Câmara dos Deputados havia aprovado o pedido contra Peña na quinta-feira com 78 votos favoráveis.

A quinta-feira foi marcada por confrontos fora do Congresso e rumores sobre possível saída do presidente. Peña havia anunciado inicialmente sua intenção de comparecer ao julgamento, afirmando que colaboraria plenamente com as instituições competentes para esclarecer os fatos e garantir que responsáveis respondessem perante a Justiça.

Fonte: BBC Brasil