Santiago Peña enfrenta impeachment após renúncia no Paraguai

O presidente paraguaio Santiago Peña continua no cargo apesar de ter anunciado sua renúncia na quinta-feira (5/11), pois no Paraguai a renúncia presidencial precisa ser aceita pelo Congresso. O legislativo paraguaio, porém, optou por abrir um processo de impeachment em vez de votar a renúncia.

A estratégia dos congressistas tem fundamento jurídico: se aceitassem a renúncia, Peña se tornaria automaticamente senador vitalício com direito a foro privilegiado, impedindo investigações contra ele. A Câmara dos Deputados aprovou a acusação por 78 votos. Uma sessão conjunta foi convocada para votar a renúncia, mas foi suspensa por falta de quórum após parlamentares do Partido Colorado abandonarem o plenário.

O processo no Senado começou na quinta-feira. Peña solicitou uma prorrogação de 72 horas para preparar sua defesa, alegando ter recebido uma denúncia de 15 páginas acompanhada de aproximadamente 300 páginas de anexos. O Senado se reúne na sexta-feira (6/11), às 10h, horário de Brasília, para analisar o pedido.

Para que Peña seja afastado definitivamente, são necessários os votos favoráveis de dois terços dos 45 senadores, ou seja, pelo menos 30 votos. Após apresentar sua defesa, os senadores analisarão as provas e ouvirão argumentos finais das duas partes antes de votar, conforme previsto na Constituição paraguaia.

Caso seja condenado, o vice-presidente Pedro Alliana assumirá o comando até o fim do mandato. A Câmara rejeitou o impeachment contra Alliana por 48 votos a 30.

A crise foi desencadeada pela intervenção do Banco Central no Ueno Bank, após constatar que a instituição apresentava índice de solvência inferior à metade do mínimo exigido. O banco administrava aproximadamente US$ 850 milhões em recursos públicos. Peña foi acionista do Grupo Vázquez, controlador do Ueno, até março de 2025. A acusação questiona possíveis conflitos de interesse e a concentração de recursos do Instituto de Previsão Social (IPS) na instituição. O Ministério Público abriu três investigações criminais para apurar irregularidades.

Peña afirmou que comparecerá ao julgamento e exercerá seu direito de defesa, comprometendo-se a colaborar plenamente com as instituições competentes.

Fonte: BBC Brasil