Santiago Peña se defende em julgamento de impeachment no Paraguai

O presidente paraguaio Santiago Peña compareceu ao Senado nesta sexta-feira (6/11) para apresentar sua defesa em processo de impeachment, após anunciar renúncia na quinta-feira. Diferentemente de outros países, a renúncia presidencial no Paraguai precisa ser aceita pelo Congresso, o que não ocorreu. Em vez disso, o legislativo abriu procedimento de destituição contra o mandatário.

O Senado paraguaio negou o pedido de Peña para adiar a análise do caso por 72 horas. A votação foi de 39 votos contra a prorrogação e apenas 3 a favor. O presidente havia solicitado mais tempo para se preparar, alegando que recebeu denúncia de 15 páginas com aproximadamente 300 páginas de anexos na noite anterior. A sessão foi marcada para as 12h10 (horário local) desta sexta-feira para apresentação da defesa.

Para que Peña seja afastado definitivamente do cargo, serão necessários votos favoráveis de dois terços dos 45 senadores, ou seja, no mínimo 30 votos. A Câmara dos Deputados já havia aprovado a acusação com 78 votos na quinta-feira. Uma sessão conjunta do Congresso foi convocada para votar a renúncia, mas foi suspensa por falta de quórum, depois que parlamentares do Partido Colorado governista deixaram o plenário.

Os senadores analisarão provas e ouvirão argumentos das duas partes antes de realizar votação final sobre o impeachment. Peña se comprometeu em publicação no X a comparecer ao julgamento e exercer seu direito de defesa, afirmando que colaborará plenamente com as instituições para esclarecer os fatos e garantir responsabilização de quem infringiu a lei.

Cenários e consequências

Se Peña for condenado, o vice-presidente Pedro Alliana assumirá a presidência até o fim do mandato atual. A Câmara dos Deputados rejeitou pedido de impeachment contra Alliana com votação de 48 votos contra e 30 a favor.

A crise foi desencadeada pela intervenção do Banco Central no Ueno Bank no início da semana. O regulador apontou que a instituição tinha índice de solvência inferior à metade do mínimo legal exigido. O banco operava com aproximadamente US$ 850 milhões em recursos públicos e contava com cerca de 3 milhões de clientes.

A acusação apontada pelos deputados questiona possíveis conflitos de interesse, já que Peña foi acionista do Grupo Vázquez, que controlava o Ueno, até março de 2025. Os parlamentares também questionam a concentração de recursos do Instituto de Previsão Social (IPS), responsável pelo sistema previdenciário paraguaio, na instituição financeira. O Ministério Público abriu três investigações criminais para apurar possíveis irregularidades na fiscalização e resolução do banco.

Fonte: BBC Brasil