Santiago Peña é preso em casa após impeachment no Paraguai

Santiago Peña, presidente do Paraguai, foi detido em sua residência em Assunção na sexta-feira (6 de novembro) logo após sofrer impeachment aprovado por unanimidade pelo Senado do país.

O Ministério Público paraguaio emitiu ordem de prisão domiciliar contra o político no contexto da investigação sobre o colapso do banco Ueno Bank, conforme informou o jornal ABC Color. A detenção coincidiu com a cerimônia de posse de Pedro Alliana, ex-vice-presidente, que assumiu o cargo presidencial perante o Congresso. Alliana permanecerá na função até agosto de 2028, quando termina o mandato.

Na votação do impeachment, o Senado aproveitou por unanimidade com 44 votos a favor e uma ausência. O processo foi motivado pelas acusações de envolvimento de Peña com o Ueno Bank, instituição financeira que entrou em colapso durante a semana. Após a crise, o próprio partido de Peña, o Colorado, apoiou amplamente sua destituição.

A defesa de Peña argumentou falta de tempo para preparação adequada. Adolfo Ferreiro, advogado do ex-presidente, afirmou que em caso de condenação recorreria à Corte Interamericana de Direitos Humanos, questionando as garantias processuais oferecidas. O político solicitara prorrogação de 72 horas após receber denúncia de 15 páginas acompanhada de cerca de 300 páginas de anexos, mas o pedido foi rejeitado por 39 votos contra e apenas 3 a favor.

Conforme a Constituição paraguaia, destituir um presidente requer votação favorável de dois terços dos 45 senadores, equivalente a no mínimo 30 votos. O impeachment impede que Peña assuma a condição de senador vitalício garantida constitucionalmente a ex-presidentes eleitos democraticamente, além de remover seu foro privilegiado.

Na quinta-feira, Peña havia apresentado pedido de renúncia, que necessitava aprovação do Congresso. Contudo, os parlamentares optaram pelo impeachment, decisão que retira direitos que a renúncia manteria. A Câmara dos Deputados havia aprovado o impeachment na quinta com 78 votos. Um pedido similar contra o vice-presidente Alliana foi rejeitado por 48 votos a 30.

A decisão parlamentar não constitui condenação penal; responsabilidades criminais serão julgadas pela Justiça comum. Peña inicialmente havia anunciado intenção de comparecer ao julgamento, mas não compareceu, deixando sua defesa com seus advogados durante os debates e apresentação de argumentos finais.

Fonte: BBC Brasil