Santiago Peña é preso em casa após impeachment no Paraguai

Santiago Peña, presidente do Paraguai, foi detido em sua residência em Assunção na sexta-feira (06/11) logo após sofrer impeachment aprovado por unanimidade pelo Senado do país. A prisão domiciliar foi ordenada pelo Ministério Público no contexto da investigação sobre o colapso do Ueno Bank, conforme informou o jornal ABC Color.

A destituição ocorreu no mesmo dia em que Pedro Alliana, ex-vice-presidente, prestava juramento perante o Congresso para assumir a presidência até agosto de 2028. O Senado aprovou o impeachment com 44 votos favoráveis e uma ausência, atendendo ao requisito constitucional que demanda dois terços dos 45 senadores, ou seja, no mínimo 30 votos.

O processo contra Peña foi marcado por questionamentos da defesa sobre os direitos garantidos. Um dos advogados do político, Adolfo Ferreiro, afirmou que a defesa recorreria à Corte Interamericana de Direitos Humanos em caso de destituição, alegando falta de tempo adequado para preparação da defesa. Na quinta-feira, Peña solicitou prorrogação de 72 horas após receber uma denúncia de 15 páginas acompanhada de cerca de 300 páginas de anexos, mas o pedido foi negado por 39 votos contra e apenas 3 a favor.

A crise financeira e política que levou ao impeachment resultou no abandono de Peña pelo seu próprio partido, o Colorado, que apoiou sua destituição. Importante ressaltar que a decisão parlamentar não constitui condenação penal, cabendo à Justiça comum determinar eventuais responsabilidades criminais.

O impeachment impede que Peña assuma a posição de senador vitalício, direito que seria garantido pela Constituição a ex-presidentes eleitos democraticamente. Além disso, o político perde o foro privilegiado que teria mantido em caso de renúncia. Na quinta-feira, Peña havia apresentado pedido de renúncia, mas o Congresso optou por prosseguir com o impeachment para evitar que mantivesse o foro que dificultaria uma persecução penal imediata.

Um pedido de impeachment contra o vice-presidente Pedro Alliana também foi apresentado, mas foi rejeitado na Câmara dos Deputados com 48 votos contra e 30 a favor. A Câmara havia aprovado o impeachment contra Peña na quinta-feira com 78 votos favoráveis.

Fonte: BBC Brasil

Fonte: BBC Brasil