Governo aprova lista de minerais críticos e estratégicos do Brasil

O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou nesta quinta-feira (5 de novembro) a classificação oficial dos minerais críticos e estratégicos para o Brasil. A decisão marca o início da implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em setembro deste ano.

Os minerais foram distribuídos em três categorias de prioridade, levando em conta a importância para a soberania nacional, industrialização, risco geopolítico, concentração geográfica da produção e potencial de substituição. Na prioridade alta estão terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. A categoria de prioridade média inclui tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. Já na prioridade baixa encontram-se nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e grupo da platina.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, essa classificação funcionará como orientadora das políticas minerais brasileiras, oferecendo previsibilidade ao setor produtivo. A inclusão de uma substância na lista dispara mecanismos de triagem de investimentos, garantindo proteção e soberania nacional nas operações societárias com relevância estratégica, além de estabelecer marcos regulatórios para projetos em andamento.

Os minerais críticos são definidos como aqueles cujo abastecimento enfrenta riscos capazes de impactar setores essenciais da economia. Já os estratégicos são considerados importantes para o desenvolvimento tecnológico e regional, para a balança comercial ou para a redução de emissões de gases de efeito estufa.

A reunião inaugural do CIMCE reuniu representantes de diversos ministérios, como Fazenda e Relações Exteriores, além de entidades da sociedade civil. Durante o encontro, também foi deliberado sobre o regimento interno do conselho. O objetivo da política é ampliar a agregação de valor em território nacional, estimulando pesquisa, lavra, beneficiamento, transformação e mineração urbana.

Fonte: G1 Politica