TSE admite ação do Novo contra Lula e Alckmin por abuso de poder

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou para análise uma ação movida pelo partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), acusando-os de abuso de poder político durante o processo eleitoral de 2026.

O corregedor-geral do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, considerou que a petição apresentada pela legenda atende aos requisitos legais necessários para tramitação. O presidente e o vice foram notificados para oferecer defesa no prazo de cinco dias úteis. Após esse período, Cueva determinará se encerra o procedimento ou autoriza o prosseguimento da investigação.

Caso a apuração continue, será possível ouvir testemunhas e reunir provas para verificar se ocorreu abuso de poder político. Conforme alegado pelo Novo, a administração Lula editou 35 atos normativos entre janeiro e outubro de 2026, incluindo medidas provisórias e decretos que criaram ou expandiram benefícios sociais. O partido destaca o reajuste do Bolsa Família como exemplo dessas medidas.

A sigla argumenta que esses benefícios foram utilizados estrategicamente para favorecer a campanha da chapa presidencial. O impacto financeiro estimado dessas ações chega a R$ 73 bilhões, conforme cálculos do Novo. Esse montante equivaleria à soma de medidas similares aprovadas nos três anos anteriores: 17 em 2023, quatro em 2024 e 14 em 2025.

O TSE também registra 12 outras ações questionando a candidatura Lula-Alckmin na corregedoria-geral da corte. Além disso, Cueva admitiu para análise uma ação apresentada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado nas eleições, que também denuncia supostos abusos de poder político. O senador bolsonarista questiona o uso da estrutura pública de comunicação em benefício da reeleição de Lula.

Fonte: G1 Politica