Alcolumbre adia votação sobre redução da maioridade penal no Senado

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (4 de novembro) que aguardará a votação da Câmara dos Deputados antes de pautar a redução da maioridade penal no Senado. A decisão foi comunicada após solicitação do líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), que pediu a aceleração da votação das propostas de emenda constitucional sobre o tema.

Compromisso com a Câmara

Durante pronunciamento, Alcolumbre reafirmou o compromisso assumido anteriormente. “Eu falei que assumi um compromisso de que quando a Câmara deliberasse essa proposta, eu colocaria em pauta para deliberarmos. Eu vou atender esse pedido do presidente Hugo Motta e não vou colocar em deliberação hoje, vou aguardar a Câmara dos Deputados”, explicou o presidente do Senado.

Respeito à prioridade da Câmara

A posição de Alcolumbre indica que o Senado respeitará o cronograma estabelecido pela Câmara dos Deputados, que já havia iniciado discussões sobre a redução da maioridade penal antes da Casa alta. A decisão contraria o pedido do MDB para aceleração do processo legislativo sobre as PECs que tratam do assunto.

A redução da maioridade penal permanece como um dos temas polêmicos no Congresso Nacional, com posicionamentos divergentes entre deputados e senadores sobre a viabilidade e conveniência da medida.

Fonte: G1 Política