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UE propõe imposto de 3% sobre big techs para financiar orçamento até 2034

UE propõe imposto de 3% sobre big techs para financiar orçamento até 2034

A União Europeia apresentou neste sábado (21/11) uma proposta para taxar empresas de tecnologia em 3% sobre suas receitas geradas no bloco. A medida integra um pacote de novas fontes de arrecadação destinado a financiar o orçamento europeu no período de 2028 a 2034, ampliando recursos para prioridades do continente sem aumentar significativamente a contribuição dos países-membros.

A iniciativa foi apresentada pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, e abrange serviços como publicidade on-line, intermediação digital e comercialização de dados. O imposto incidiria sobre o faturamento líquido obtido com atividades digitais na UE.

Critérios para aplicação do imposto

A cobrança anual de 3% não atingiria indiscriminadamente todas as empresas de tecnologia. Serão alvo apenas aquelas que atenderem simultaneamente a dois critérios específicos: possuir receita anual mínima de €50 milhões (aproximadamente R$ 325 milhões) no mercado digital europeu e faturamento global superior a €750 milhões (cerca de R$ 4,9 bilhões). Essa delimitação reduz significativamente o escopo da tributação, focando apenas nas maiores operadoras do setor.

Próximas etapas das negociações

O tema será debatido na próxima semana em Bruxelas, na Bélgica. Costa busca um acordo até o fim de 2026, antecipando-se a eleições importantes em países como França e Polônia, que podem influenciar as negociações sobre o orçamento europeu.

Para viabilizar a cobrança, o Conselho Europeu defende a retomada de negociações sobre uma proposta de lei que estabeleça regras comuns para tributação de serviços digitais nos Estados-membros. A expectativa é chegar a um acordo em 2027. Se aprovada, a arrecadação começaria em 1º de janeiro do ano seguinte à entrada em vigor da diretiva.

Fonte: Metrópoles Mundo

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