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Nicarágua impede entrada de cidadãos: governo Ortega barra 318 pessoas

Nicarágua impede entrada de cidadãos: governo Ortega barra 318 pessoas

O governo da Nicarágua, sob comando do presidente Daniel Ortega e sua esposa Rosario Murillo, implementou uma política de impedimento de entrada que afeta centenas de cidadãos nicaraguenses. A Organização das Nações Unidas documentou pelo menos 318 casos de pessoas barradas na fronteira entre junho de 2018 e agosto de 2025.

Um relato divulgado pela BBC Mundo ilustra a situação enfrentada pelos afetados. Manuel, nome fictício por razões de segurança, vivenciou a realidade dessa política ao tentar retornar à Nicarágua após férias. No aeroporto de Barajas, em Madri, foi impedido de embarcar por determinação do governo nicaraguense. A funcionária da companhia aérea entregou apenas um endereço de e-mail do Ministério do Interior para que ele apresentasse recursos.

Desespero e isolamento marcaram aquele momento. Manuel descreveu a sensação de desamparo no aeroporto e a decisão de retornar clandestinamente ao seu país, atravessando a fronteira com Honduras por trilhas não fiscalizadas. “Viver ilegalmente no próprio país gera uma enorme ansiedade”, afirmou ele, agora solicitando asilo em Madri.

Em novembro de 2024, a Assembleia Nacional da Nicarágua, alinhada a Ortega e Murillo, reformou a Lei de Migração e Estrangeiros. A nova legislação formalizou juridicamente a negação de entrada, expulsões e perda de nacionalidade. A Direção-Geral de Migração recebeu poderes para autorizar ou negar entradas, revogar residências e cancelar nacionalidades nicaraguenses.

A reforma incluiu alteração no Código Penal estabelecendo penas de dois a seis anos de prisão para nicaraguenses que entrarem, saírem ou tentarem sair do território de forma irregular com objetivo de “prejudicar a integridade, independência, soberania e autodeterminação da nação”.

Em novembro de 2025, a ministra do Interior María Amelia Coronel reafirmou a política governamental. Ela declarou que o governo continuará negando entrada a qualquer pessoa considerada risco à “segurança nacional”, aplicando a medida tanto a cidadãos nicaraguenses quanto a estrangeiros.

A maioria dos impedidos de retornar permanece no exílio solicitando asilo em outros países. Contudo, alguns conseguem reentrar clandestinamente e vivem em silêncio dentro da Nicarágua, enfrentando a condição de serem tratados como ilegais em seu próprio país.

Fonte: BBC Brasil

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