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STF vota para tornar Van Hattem réu por calúnia contra delegado da PF

STF vota para tornar Van Hattem réu por calúnia contra delegado da PF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) por calúnia e injúria contra um delegado da Polícia Federal. A decisão foi tomada durante análise da Primeira Turma da corte.

Após o voto de Dino, o ministro Cristiano Zanin solicitou destaque e encaminhou o caso para julgamento pelo plenário físico da Primeira Turma do STF. Contudo, o ministro Alexandre de Moraes antecipou sua votação, acompanhando o posicionamento de Dino para receber a denúncia e transformar o parlamentar em réu.

Em seu voto, Moraes apontou que a denúncia “expôs de forma clara e compreensível todos os requisitos exigidos, tendo sido coerente a exposição dos fatos, permitindo ao acusado a compreensão da imputação”. O ministro também destacou que “as falas proferidas pelo denunciado veiculam ofensas graves e sérias aptas a macular a honra objetiva do ofendido, Delegado de Polícia Federal”.

Van Hattem, eleito senador em 2026, pode se tornar réu caso o relator seja acompanhado pelos demais integrantes da turma. As acusações referem-se a ofensas dirigidas ao delegado Fábio Shor. De acordo com a denúncia oferecida pela PGR em 3 de março de 2026, os episódios ocorreram em 2024, nos dias 14 e 16 de agosto, 15 de outubro e 3 de dezembro, durante discursos no plenário da Câmara e na Comissão de Segurança Pública, posteriormente compartilhados na internet.

Em nota, o parlamentar classificou a decisão como perseguição e violação a prerrogativas constitucionais. Segundo Van Hattem, seus discursos denunciavam supostas fraudes relacionadas à prisão de Filipe Martins. O senador eleito anunciou que acionará as presidências da Câmara e do Senado para tentar reverter o julgamento.

Fonte: G1 Politica

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