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STF avalia encerramento do inquérito das fake news

STF avalia encerramento do inquérito das fake news

Ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram, de forma reservada, à TV Globo na segunda-feira (9 de novembro) que o encerramento do inquérito das fake news representa um “passo importante” e marca “uma página virada” na história da instituição. Para esses magistrados, a medida possui caráter “simbólico” e significa a “conclusão de um ciclo”.

De acordo com os ministros ouvidos, a investigação cumpriu papel relevante na preservação da atuação e legitimidade dos integrantes da Corte. Contudo, no contexto atual, o desfecho do inquérito não conta com apoio unânime entre os magistrados do tribunal.

Parecer da PGR

A Procuradoria-Geral da República manifestou-se, também na segunda-feira (9), a favor do arquivamento do chamado inquérito-mãe das fake news. A instituição propõe que os procedimentos em andamento continuem de forma individualizada, em vez de seguirem sob a guarda da investigação única.

A decisão final sobre o encerramento do inquérito cabe ao presidente do STF, Edson Fachin. O magistrado deverá analisar o parecer apresentado pela PGR e definir os próximos passos. Fachin já havia indicado anteriormente que a investigação deve seguir para o “arquivamento definitivo”.

A conclusão dessa investigação, que se estendeu por um período considerável, é interpretada por alguns membros do tribunal como fundamental para permitir que a instituição encerre esse capítulo e prossiga com outras demandas. A avaliação reservada dos ministros sugere que o tema permanece delicado dentro dos círculos da Corte, apesar do aparente consenso sobre a necessidade de encerramento.

Fonte: G1 Politica

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