Senado vota mudanças no pacote de ajuste fiscal do governo
O Senado Federal analisa propostas de modificações no pacote de medidas fiscais apresentado pelo governo Lula nesta semana. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), coordena a votação de quatro destaques que podem alterar o impacto do projeto nas contas públicas.
O texto-base do ajuste fiscal foi aprovado na última quinta-feira (12) com votação de 45 votos a favor e 31 contra. A iniciativa promove corte de benefícios fiscais e modifica o cálculo do piso constitucional da saúde, visando melhorar o resultado primário em aproximadamente R$ 60 bilhões para 2027.
De acordo com o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), os destaques em discussão podem mexer em créditos tributários, gastos e repasses orçamentários. Essas mudanças têm potencial para reduzir o impacto fiscal total do projeto.
A proposta do governo gerou reações negativas em diversos segmentos políticos, inclusive dentro da base de esquerda. Economistas também divergem sobre os efeitos das medidas propostas, gerando debate intenso no Senado sobre a melhor forma de conter o crescimento das despesas públicas.
Para aprovação de um Projeto de Lei Complementar na Casa são necessários 41 votos favoráveis dos 81 senadores. Inicialmente agendada para terça-feira (17), a votação dos destaques foi adiada para quarta-feira (18) devido à falta de acordo entre os senadores, conforme informou Alcolumbre.
Após a conclusão da análise das modificações no Senado, o projeto seguirá para apreciação pela Câmara dos Deputados, próxima etapa da tramitação legislativa. A transmissão ao vivo dos trabalhos foi disponibilizada pela G1.
Fonte: G1 Politica
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