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Senado vota destaques do pacote de ajuste fiscal do governo

Senado vota destaques do pacote de ajuste fiscal do governo

O Senado Federal analisou nesta quarta-feira (18) propostas de alteração no pacote de ajuste fiscal do governo Lula. A sessão, conduzida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), debateu destaques que podem modificar pontos do projeto aprovado anteriormente.

O texto-base do ajuste fiscal havia sido aprovado no plenário do Senado na quinta-feira (12) de novembro, com votação de 45 votos a favor e 31 contra. A proposta prevê medidas para conter o crescimento das despesas públicas e aumentar a arrecadação, com impacto esperado de aproximadamente R$ 60 bilhões no resultado primário de 2027.

Durante a sessão desta quarta, os senadores analisaram emendas apresentadas por diferentes bancadas parlamentares. A primeira emenda votada foi o destaque número 40, apresentado pelo PL, que buscava modificações em todo o texto do governo. A votação resultou na rejeição da emenda, com placar de 47 votos contra 30.

O projeto de ajuste fiscal aborda cortes em benefícios fiscais e altera o cálculo do piso constitucional de investimentos na saúde. As propostas de mudança analisadas pelos senadores poderiam impactar créditos tributários, gastos e repasses orçamentários para estados e municípios.

O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), havia apontado a falta de acordo entre parlamentares como motivo de adiamentos anteriores nas votações. A sessão desta quarta contou com tensões políticas, refletindo posições divergentes dentro do próprio governo e da coligação.

Após a aprovação das mudanças no Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados para novas análises e votações. A aprovação de Projetos de Lei Complementar no Senado requer no mínimo 41 votos a favor, sendo a Casa composta por 81 parlamentares no total.

A proposta de ajuste fiscal divulgada pela equipe econômica provocou reações negativas dentro de setores da esquerda e divide economistas sobre seus impactos na população e na economia brasileira.

Fonte: G1 Política

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