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ONU condena Miamá por genocídio contra rohingya em decisão histórica

ONU condena Miamá por genocídio contra rohingya em decisão histórica

O Tribunal Internacional de Justiça, órgão judicial máximo da Organização das Nações Unidas (ONU), proferiu uma sentença sem precedentes ao reconhecer que Miamá cometeu genocídio contra a minoria rohingya. A decisão marca a primeira vez que a corte responsabiliza um país por este crime contra a humanidade.

A votação ocorreu na quinta-feira (19 de novembro de 2026), com nove votos favoráveis entre os 15 magistrados que integram o tribunal. O juiz presidente Yuji Iwasawa comunicou o resultado afirmando que as forças de segurança de Miamá perpetraram o extermínio sistemático de milhares de civis rohingya, praticaram violência sexual generalizada e cometeram atos de brutalidade extrema contra crianças, além de atacar membros do grupo étnico em fuga.

O conflito remonta a 2017, quando militantes rohingya atacaram postos policiais. A resposta militar do exército birmanês resultou em uma operação devastadora que deixou muitos civis mortos, provocou incêndios em comunidades inteiras e forçou centenas de milhares a abandonarem o país. Naquele ano, aproximadamente 700 mil rohingyas fugiram para Bangladesh em busca de segurança.

Conforme dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), mais de um milhão de rohingyas deixaram Miamá em sucessivas ondas de deslocamento forçado. Os rohingya constituem uma população majoritariamente muçulmana do estado de Rakhine e formam a maior comunidade apátrida do mundo. Em Miamá, enfrentam severas restrições, sendo impedidos de casar, viajar ou possuir propriedades sem autorização governamental.

A sentença impõe a Miamá a obrigação de cessar violações em andamento, investigar e processar responsáveis pelos crimes, garantir medidas de não repetição e facilitar o retorno seguro, voluntário e digno dos rohingyas às suas residências originais. O tribunal também ordenou indenizações ao grupo e ações de restituição, incluindo reunificação familiar dos deslocados.

O caso foi apresentado ao tribunal pela Gâmbia, nação africana de maioria muçulmana, que acusou Miamá de violar a Convenção para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, estabelecida em 1948.

Fonte: Metrópoles Mundo

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