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Nicarágua impede cidadãos de entrar: ONU documenta 318 casos

Nicarágua impede cidadãos de entrar: ONU documenta 318 casos

O governo da Nicarágua, sob comando do presidente Daniel Ortega e da vice-presidente Rosario Murillo, implementou uma política que impede cidadãos nicaraguenses de retornar ao país. A Organização das Nações Unidas (ONU) documentou pelo menos 318 casos de pessoas impedidas de entrar na Nicarágua entre junho de 2018 e agosto de 2025.

Um caso emblemático ilustra o drama vivido por essas vítimas. Um homem identificado por pseudônimo (Manuel) chegou ao aeroporto de Barajas em Madri para embarcar em um voo de retorno à Nicarágua após férias. No balcão da companhia aérea, recebeu uma negativa direta: o governo de seu país não permitia sua entrada. A funcionária entregou um endereço de e-mail do Ministério do Interior onde ele deveria reclamar.

Desespero e clandestinidade

Diante da impossibilidade de retornar legalmente, Manuel decidiu entrar pela fronteira com Honduras, atravessando trilhas sem fiscalização. Hoje vive em Madri pedindo asilo e relata a ansiedade gerada por essa condição: viver ilegalmente em seu próprio país.

Reformas legais aprovadas

Em novembro de 2024, a Assembleia Nacional da Nicarágua, alinhada ao governo Ortega, reformou a Lei de Migração e Estrangeiros. A legislação autoriza a Direção-Geral de Migração e Estrangeiros a negar entrada, revogar permanência, cancelar residência ou nacionalidade de forma discricionária.

A reforma também modificou o Código Penal, estabelecendo penas de dois a seis anos de prisão para nicaraguenses que entrarem, saírem ou tentarem sair irregularmente do território nacional com objetivo de prejudicar a integridade e soberania do país.

Política de segurança nacional

Em novembro de 2025, a ministra do Interior, María Amelia Coronel, defendeu publicamente a política de negação de entrada. Segundo ela, o governo continuará impedindo o acesso de pessoas consideradas ameaças à segurança nacional, citando a soberania do país como justificativa.

A maioria dos impedidos permanece no exílio, solicitando asilo em outros países. Outros retornam clandestinamente e vivem em silêncio, evitando exposição pública. A BBC Mundo solicitou comentários à vice-presidente Rosario Murillo, que respondeu brevemente agradecendo o interesse.

Fonte: BBC Brasil

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