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Justiça discute retirada de nome de racista científico de hospital no Maranhão

Justiça discute retirada de nome de racista científico de hospital no Maranhão

Uma ação judicial inédita no Brasil questiona as múltiplas homenagens a Raimundo Nina Rodrigues, médico legista maranhense falecido há 120 anos, que se tornou expoente do racismo científico na virada do século 20. O nome do profissional batiza diversos locais no país, incluindo o Hospital Psiquiátrico Estadual em São Luís, um município de 14 mil habitantes, o Instituto Médico Legal de Salvador, além de ruas em várias cidades.

Nina Rodrigues (1862-1906) defendia abertamente hierarquias raciais, argumentando com base em estudos craniológicos que “raças inferiores” como a negra e indígena apresentariam propensão à criminalidade ou violência. Suas ideias eugênicas marcaram profundamente a produção científica brasileira do período, mas permanecem silenciadas nas placas e homenagens que carregam seu nome.

Vitória na primeira instância

Em janeiro, a ação popular conseguiu vitória importante na primeira instância. A sentença determinou a nulidade do ato administrativo que denominou o hospital psiquiátrico na década de 1940 e ordenou a retirada do nome de Nina Rodrigues. O Estado do Maranhão recorreu da decisão, e o julgamento de segunda instância está marcado para 10 de dezembro, em sessão colegiada da Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O advogado Thiago Cruz, autor da ação, sustenta que um equipamento público de referência que atende pacientes de mais de 220 municípios maranhenses não deveria permanecer associado a um dos principais expoentes de teses raciais no Brasil. A questão ganha relevo considerando que o Maranhão possui a terceira maior proporção de pretos e pardos do país, equivalente a 79% da população.

Movimento de reparação histórica

A iniciativa integra um movimento mundial de questionamento de homenagens a figuras históricas racistas ou ligadas ao passado escravocrata, inspirado em movimentos como o Black Lives Matter. Historiadores como Ynaê Lopes dos Santos, professora da Universidade Federal Fluminense, destacam a importância de “desnaturalizar heróis” e compreender efetivamente quem foram essas pessoas histórias.

Em Salvador, situação similar ocorre com o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues. Em 2022, a Defensoria Pública da Bahia recomendou a mudança do nome como forma de combater o “racismo institucional”. Conforme o Departamento de Polícia Técnica, o pedido permanece sob análise da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

Fonte: BBC Brasil

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