Exposição de FHC gera alerta sobre vulneráveis em redes sociais
A divulgação de vídeos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 95 anos, diagnosticado com Alzheimer, nas redes sociais reacendeu o debate sobre direitos e proteção de pessoas vulneráveis. O episódio, protagonizado por Wesley Oliveira, de 34 anos, expôs imagens do apartamento onde o ex-presidente reside em São Paulo, incluindo móveis, quadros e até a localização exata da residência.
Para Luciana Dadalto, advogada e especialista em bioética, o caso representa “a gota d’água de um processo de exposição de pessoas vulneráveis nas redes sociais”. Embora a repercussão tenha sido intensa por envolver uma figura pública, a especialista aponta que situações semelhantes ocorrem diariamente, frequentemente perpetradas por profissionais de saúde, educadores e cuidadores.
A Polícia Civil de São Paulo indiciou Wesley Oliveira e seu companheiro Lessandro Gonçalves por difamação e discriminação contra idoso, com base no Estatuto do Idoso. A pena prevista pode alcançar três anos de prisão e multa. FHC teve sua interdição decretada pela Justiça em 2026, a pedido de seus filhos.
A polêmica sobre autorização divide opiniões. Wesley afirmou ter recebido permissão de Patrícia Kundrat, esposa do ex-presidente, para gravar e publicar o conteúdo. Patrícia, contudo, negou ter autorizado a filmagem e divulgação, afirmando que apenas permitiu a entrada do rapaz no apartamento. Ela registrou boletim de ocorrência e os filhos de FHC solicitaram investigação criminal ao Ministério Público de São Paulo.
Dadalto vai além da questão de autorização. Para a especialista, o direito à imagem e à privacidade pertence exclusivamente à pessoa em situação de vulnerabilidade, não ao curador ou representante legal. “Nenhum curador ou representante legal tem o direito de abrir mão da privacidade ou da imagem dessa outra pessoa”, afirma. A advogada classifica o ocorrido como violação de direitos fundamentais e de personalidade, independentemente de consentimento aparente.
A especialista ressalta que comportamentos similares estão naturalizados nas redes sociais. Vídeos de pacientes idosos em situação de vulnerabilidade, frequentemente em datas comemorativas, são comuns e passam despercebidos pela sociedade. “Estamos falando da mesma coisa, em maior ou menor grau”, compara.
Fonte: BBC Brasil
Fonte: BBC Brasil
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