Dino vota para tornar Van Hattem réu por calúnia contra delegado da PF
O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS). O parlamentar é acusado dos crimes de calúnia e injúria direcionados contra um delegado da Polícia Federal.
Caso o voto do relator seja confirmado durante o julgamento virtual realizado pela Primeira Turma do STF, Van Hattem, que foi eleito senador nas eleições de 2026, terá sua condição alterada para réu. O processo investiga ofensas verbais dirigidas ao delegado Fábio Shor. O julgamento segue aberto até 30 de novembro para votação dos demais ministros.
Em seu parecer como relator, Dino salientou que a acusação abrange quatro episódios ocorridos em 2024, especificamente nos dias 14 e 16 de agosto, 15 de outubro e 3 de dezembro. De acordo com a denúncia formalizada pela PGR em 3 de março de 2026, as declarações foram proferidas durante discursos no plenário da Câmara dos Deputados e na Comissão de Segurança Pública, sendo posteriormente disseminadas em plataformas digitais.
A ação penal contra Van Hattem integra a série de processos que envolvem autoridades públicas acusadas de crimes contra a honra. O caso representa mais um episódio de tensão entre integrantes do Parlamento e órgãos de segurança, refletindo o atual clima político brasileiro. O desfecho da votação na Primeira Turma do STF definirá se o senador eleito seguirá respondendo criminalmente pelas acusações de calúnia e injúria.
Fonte: G1 Politica
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