Câmara aprova incentivos fiscais para produção de cana no Nordeste

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei que oferece incentivos fiscais para a produção de cana-de-açúcar no Nordeste. A medida busca compensar os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre as exportações do produto.

O projeto foi aprovado em um momento crítico, na véspera do vencimento de uma medida provisória editada pelo governo federal em julho sobre o mesmo tema. Agora, a proposta segue para apreciação do Senado.

Os EUA anunciaram em julho deste ano a aplicação de tarifas sobre o etanol e o açúcar orgânico, afetando diretamente os produtores brasileiros. A aprovação na Câmara representa uma resposta do governo federal para mitigar esses efeitos negativos na região Nordeste.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), explicou a urgência da votação. Segundo ele, diversos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste não conseguiram receber a subvenção prevista na medida provisória anterior.

“Nós pautamos esse projeto porque nós temos uma medida provisória em vigor, cujo prazo de validade se findará no dia de amanhã, e nós temos diversos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste que não conseguiram ainda receber essa subvenção”, afirmou Motta.

A aprovação do projeto na Câmara marca um avanço na discussão sobre políticas de proteção ao setor agrícola nordestino frente aos desafios das tarifas internacionais. O texto ainda precisará passar pela votação no Senado antes de se tornar lei.

Fonte: G1 Politica