Justiça discute retirada de nome de racista científico de hospital no Maranhão
Uma ação judicial inédita no Brasil questiona as múltiplas homenagens a Raimundo Nina Rodrigues, médico legista maranhense falecido há 120 anos, que se tornou expoente do racismo científico na virada do século 20. O nome do profissional batiza diversos locais no país, incluindo o Hospital Psiquiátrico Estadual em São Luís, um município de 14 mil habitantes, o Instituto Médico Legal de Salvador, além de ruas em várias cidades.
Nina Rodrigues (1862-1906) defendia abertamente hierarquias raciais, argumentando com base em estudos craniológicos que “raças inferiores” como a negra e indígena apresentariam propensão à criminalidade ou violência. Suas ideias eugênicas marcaram profundamente a produção científica brasileira do período, mas permanecem silenciadas nas placas e homenagens que carregam seu nome.
Vitória na primeira instância
Em janeiro, a ação popular conseguiu vitória importante na primeira instância. A sentença determinou a nulidade do ato administrativo que denominou o hospital psiquiátrico na década de 1940 e ordenou a retirada do nome de Nina Rodrigues. O Estado do Maranhão recorreu da decisão, e o julgamento de segunda instância está marcado para 10 de dezembro, em sessão colegiada da Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O advogado Thiago Cruz, autor da ação, sustenta que um equipamento público de referência que atende pacientes de mais de 220 municípios maranhenses não deveria permanecer associado a um dos principais expoentes de teses raciais no Brasil. A questão ganha relevo considerando que o Maranhão possui a terceira maior proporção de pretos e pardos do país, equivalente a 79% da população.
Movimento de reparação histórica
A iniciativa integra um movimento mundial de questionamento de homenagens a figuras históricas racistas ou ligadas ao passado escravocrata, inspirado em movimentos como o Black Lives Matter. Historiadores como Ynaê Lopes dos Santos, professora da Universidade Federal Fluminense, destacam a importância de “desnaturalizar heróis” e compreender efetivamente quem foram essas pessoas histórias.
Em Salvador, situação similar ocorre com o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues. Em 2022, a Defensoria Pública da Bahia recomendou a mudança do nome como forma de combater o “racismo institucional”. Conforme o Departamento de Polícia Técnica, o pedido permanece sob análise da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Fonte: BBC Brasil
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