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STF pode encerrar inquérito de fake news e virar página

STF pode encerrar inquérito de fake news e virar página

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram, em conversa reservada com a TV Globo nesta segunda-feira (9 de novembro), que o encerramento do inquérito das fake news representa um momento importante para a instituição. Para os magistrados, o desfecho simboliza uma página virada na história do tribunal e a conclusão de um ciclo significativo.

De acordo com esses ministros, a investigação cumpriu papel essencial na preservação da atuação e da legitimidade dos integrantes da Corte. No entanto, a conclusão do inquérito não possui apoio unânime entre os magistrados neste momento.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se oficialmente nesta segunda-feira (9), defendendo o arquivamento do chamado inquérito-mãe das fake news. A proposta inclui a manutenção de procedimentos que foram abertos de forma individualizada, garantindo a continuidade das investigações específicas sem a estrutura do inquérito central.

Decisão cabe ao presidente do STF

Agora, a responsabilidade de analisar o parecer apresentado pela PGR recai sobre Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal. O magistrado deverá decidir sobre o encerramento formal do inquérito. Fachin já havia se posicionado anteriormente, sinalizando que a investigação deveria seguir para o arquivamento definitivo, alinhado com a posição da Procuradoria-Geral da República.

O inquérito das fake news, que investigou a disseminação de desinformação e ataques à democracia, foi alvo de debates sobre sua constitucionalidade e sobre os limites da atuação do poder judiciário. A possível conclusão da investigação central representa, para a instituição, a oportunidade de encerrar um capítulo polêmico e restabelecer confiança em suas operações.

Fonte: G1 Política

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