Santiago Peña é preso em casa após sofrer impeachment no Paraguai

Santiago Peña, presidente do Paraguai, foi preso em sua residência em Assunção na sexta-feira (06/11) logo após sofrer impeachment aprovado por unanimidade pelo Senado do país.

A prisão domiciliar foi decretada pelo Ministério Público no contexto da investigação sobre o colapso do Ueno Bank. Agentes da Polícia Nacional cumpriram a ordem de prisão enquanto Pedro Alliana, ex-vice-presidente, prestava juramento no Congresso para assumir o cargo até agosto de 2028.

O Senado aprovou o impeachment com 44 votos favoráveis e uma ausência, atendendo ao quórum constitucional que exigia dois terços dos 45 senadores, ou no mínimo 30 votos. A decisão impedirá que Peña assuma a posição de senador vitalício prevista na Constituição para ex-presidentes eleitos democraticamente.

Antes da votação final, a defesa de Peña solicitou prorrogação de 72 horas para preparar sua defesa, argumentando que havia recebido denúncia de 15 páginas com cerca de 300 páginas de anexos na noite anterior. O pedido foi rejeitado com 39 votos contra e apenas 3 a favor. Os senadores também exigiram a presença de Peña para apresentação da defesa, mas o político não compareceu, delegando a tarefa aos seus advogados.

Adolfo Ferreiro, um dos advogados de Peña, anunciou que em caso de condenação, a defesa recorreria à Corte Interamericana de Direitos Humanos, questionando a garantia de direitos durante o processo. O advogado também argumentou perante o Congresso que o status de senador vitalício não constitui garantia de impunidade.

O impeachment foi motivado pelas acusações de envolvimento de Peña com o Ueno Bank, cuja falência provocou crise política e financeira. O próprio partido de Peña, o Colorado, apoiou sua destituição. Na quinta-feira, o político havia oferecido sua renúncia, mas o Congresso preferiu prosseguir com o impeachment para eliminar proteções institucionais e privilégios de foro que dificultariam perseguição penal.

Um pedido de impeachment também foi apresentado contra Pedro Alliana, mas foi rejeitado pela Câmara dos Deputados com 48 votos contra 30. A Câmara havia aprovado o impeachment de Peña no dia anterior com 78 votos favoráveis.

O impeachment não constitui condenação penal, sendo as responsabilidades criminais julgadas pela Justiça comum. A decisão parlamentar bloqueia a possibilidade de Peña manter foro privilegiado, facilitando investigações do Ministério Público.

Fonte: BBC Brasil

Fonte: BBC Brasil