Toffoli dá 3 dias para campanha Lula esclarecer contas eleitorais

O ministro Dias Toffoli, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu um prazo de três dias para que a campanha à reeleição da chapa Lula-Alckmin apresente esclarecimentos sobre irregularidades identificadas nas prestações de contas eleitorais.

A área técnica da Corte Eleitoral apontou diversos pontos que carecem de justificativas e documentação adicional. Entre as inconsistências detectadas, constam indícios de subcontratação irregular e a necessidade de comprovar a capacidade operacional dos fornecedores remunerados com recursos do Fundo Eleitoral (FEFC).

A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) solicitou esclarecimentos sobre passagens aéreas, exigindo comprovação de que as viagens possuíam relação direta com as atividades de campanha. Também foram apontadas viagens suspeitas com possíveis incompatibilidades de datas, horários ou itinerários.

Quanto a transporte e deslocamentos, a campanha deve comprovar ressarcimentos ao erário, apresentando trajetos realizados, cálculos e comprovantes de pagamento. Além disso, é necessário esclarecer eventual utilização de veículos e motoristas oficiais nas atividades de campanha.

Na publicidade digital, a campanha precisa identificar as contas de anunciantes e apresentar relatórios financeiros das plataformas sobre impulsionamento de publicações. Há ainda questionamentos sobre propaganda eleitoral, com solicitação de identificação e comprovação de despesas de produção cujo impulsionamento havia sido declarado irregular anteriormente.

A análise técnica revelou que a campanha omitiu R$ 1,5 milhão em doações que não foram registradas adequadamente. O cruzamento de dados entre as prestações de contas eleitorais identificou essa discrepância significativa nos registros financeiros da chapa governista.

O prazo de três dias estabelecido por Toffoli é considerado crítico, pois a apresentação dos esclarecimentos pode determinar a aprovação ou rejeição das contas eleitorais da campanha vitoriosa nas eleições de 2026.

Fonte: G1 Política