Santiago Peña enfrenta impeachment após renúncia no Paraguai

O presidente paraguaio Santiago Peña permanece no cargo apesar de ter anunciado sua renúncia na quinta-feira (5/11). No Paraguai, a renúncia presidencial precisa ser aprovada pelo Congresso para ter validade. Porém, em vez de aceitar o pedido, o legislativo paraguaio decidiu abrir um processo de impeachment contra Peña.

A estratégia é significativa: se o Congresso tivesse aceitado a renúncia, Peña se tornaria automaticamente senador vitalício com direito a foro privilegiado, o que bloquearia investigações contra ele. A Câmara dos Deputados aprovou a acusação por 78 votos. Uma sessão conjunta foi convocada para votar a renúncia, mas foi suspensa por falta de quórum após parlamentares do Partido Colorado abandonarem o plenário.

Nesta sexta-feira (6/11), o Senado analisaria a defesa de Peña, mas o presidente solicitou uma prorrogação de 72 horas. Segundo ele, recebeu uma denúncia de 15 páginas com cerca de 300 páginas de anexos na noite anterior. O presidente do Senado, Basilio Nunez, confirmou que a sessão seria realizada para avaliar o pedido de extensão do prazo.

Para ser afastado definitivamente, Peña necessita de votos contrários equivalentes a dois terços dos 45 senadores, ou seja, pelo menos 30 votos. Após apresentar sua defesa, os senadores analisarão as provas e os argumentos finais das partes antes da votação, conforme previsto na Constituição paraguaia.

Em mensagem publicada nas redes sociais, Peña afirmou que comparecerá ao julgamento e exercerá seu direito de defesa, comprometendo-se a colaborar com as instituições. O porta-voz da Presidência, Guillermo Grance, informou que Peña está em sua residência.

A crise foi desencadeada pela intervenção do Banco Central no Ueno Bank. A instituição apresentava índice de solvência inferior à metade do mínimo exigido, administrando aproximadamente US$ 850 milhões em recursos públicos. Peña foi acionista do Grupo Vázquez, controlador do Ueno, até março de 2025. A acusação questiona possíveis conflitos de interesse e a concentração de recursos do Instituto de Previsão Social naquela instituição.

Caso seja condenado, o vice-presidente Pedro Alliana assumirá o governo até o fim do mandato atual. A Câmara rejeitou impeachment contra Alliana por 48 votos a 30. O Ministério Público abriu três investigações criminais para apurar possíveis irregularidades na fiscalização e resolução do banco.

Fonte: BBC Brasil