Reforma tributária: deputados descartam adiamento da implementação

Apesar da crescente pressão de entidades empresariais e do setor tributário para postergar o início da reforma tributária sobre o consumo, parlamentares descartaram qualquer mudança no calendário previsto. A implementação está marcada para o primeiro de janeiro de 2027.

Na terça-feira (10 de novembro), após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, deputados reafirmaram o compromisso de manter a data estabelecida. Entidades empresariais vinham solicitando ao governo e ao Congresso Nacional que o início da implementação fosse adiado para 2028, argumentando sobre possíveis dificuldades operacionais.

Posicionamento firme do Legislativo

Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deixou claro que não há discussão sobre o adiamento. Segundo ele, tanto a presidência da Câmara quanto a do Senado já conversaram com o ministério da Fazenda sobre o assunto. “Não há nenhuma conversa. O presidente da Câmara e o presidente do Senado conversaram já com o ministro. O presidente da Câmara me disse hoje: não é ideia nenhuma que a gente tenha adiamento”, declarou o parlamentar.

A declaração de Passarinho reflete o posicionamento unificado entre os líderes das duas casas do Congresso Nacional acerca da manutenção do cronograma de implementação da reforma tributária. O governo federal também segue firme na intenção de não adiar o processo.

Pressão do setor produtivo

Apesar da determinação do Legislativo e do Executivo, representantes do setor tributário e entidades empresariais continuam mobilizados na tentativa de conseguir mais tempo para se adequarem à nova estrutura tributária. A pressão, porém, não tem encontrado receptividade nas instâncias decisórias.

A reforma tributária sobre o consumo representa uma mudança significativa no sistema tributário brasileiro e vinha sendo discutida há anos no Congresso Nacional. A implementação em janeiro de 2027 marca o cumprimento de um compromisso político importante para o governo.

Fonte: G1 Política