Ministério ordena derrubada de 348 perfis que promovem apostas ilegais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública requisitou a exclusão de 348 contas de influenciadores digitais no Instagram utilizadas para promover plataformas de apostas ilegais. As contas atingem conjuntamente mais de 150 milhões de seguidores, incluindo um perfil individual com 1,4 milhão de acompanhantes.

A solicitação foi encaminhada às plataformas de redes sociais como parte de uma estratégia governamental para barrar que operadoras clandestinas se valham de influenciadores e redes sociais para expandir sua base de apostadores. A ação ocorre após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editar, em 25 de setembro, a Medida Provisória nº 1.394, que proibiu a exploração, intermediação, oferta e propaganda de apostas de quota fixa, bem como jogos online e cassinos virtuais no território nacional.

Além dos perfis no Instagram, o Ministério da Justiça identificou em único dia 2.207 páginas no Facebook com audiência agregada de 7,5 milhões de pessoas, 18 grupos no Telegram com aproximadamente 182 mil participantes e 998 sites dedicados a apostas irregulares. O monitoramento é coordenado pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública por intermédio do Laboratório de Operações Cibernéticas.

Conforme declaração do ministro Wellington César Lima e Silva, a iniciativa busca combater toda a cadeia de circulação de conteúdo sobre apostas clandestinas. “Não basta retirar do ar os sites de apostas ilegais se essas plataformas continuam chegando à população por meio de influenciadores e redes sociais. Estamos atuando sobre toda essa cadeia de divulgação para impedir que atividades clandestinas continuem explorando os cidadãos e comprometendo a renda das famílias”, afirmou o ministro.

Desde o início do monitoramento em 25 de setembro, o governo contabilizou mais de 60 mil sites, páginas, perfis, grupos e servidores vinculados à divulgação de apostas ilícitas. O levantamento identificou 6.596 páginas no Facebook com 34 milhões de membros, 900 perfis no Instagram, 1.442 grupos no Telegram reunindo 25,6 milhões de participantes e 127 contas no TikTok com 469 mil seguidores. O número de plataformas identificadas triplicou em aproximadamente um mês, passando de 20.318 em outubro para mais de 60 mil em novembro.

Paralelamente à Medida Provisória, o governo encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que pretende criminalizar a exploração e divulgação de apostas. A proposta estabelece punições de dois a quatro anos de prisão e multas para quem realizar propaganda, recrutamento de apostadores ou monetizar conteúdo relacionado a apostas. A legislação também impõe às plataformas digitais o dever de adotar medidas para impedir a circulação de conteúdos proibidos.

O governo também notificou Google, Meta, YouTube, X, Telegram, TikTok, Kwai e Discord para remover anúncios irregulares. O monitoramento segue contínuo, e o Ministério da Justiça orienta que denúncias sejam encaminhadas pelo portal Fala.BR.

Fonte: G1 Politica