México arrecada menos impostos da OCDE mas mantém benefícios sociais

O México enfrenta um desafio fiscal peculiar na América Latina. Com arrecadação de apenas 15% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, o país é o que menos cobra impostos entre os membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), cuja média é de 34%. Na região, apenas Paraguai e Peru apresentam índices semelhantes.

Uma das principais anomalias está no imposto predial, que no México representa apenas 0,2% do PIB, comparado aos 0,8% de média latino-americana. Os proprietários pagam valores quase simbólicos porque o valor venal dos imóveis costuma corresponder a apenas 30-40% do valor de mercado. O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) também é inferior: 16%, dois pontos abaixo da média continental. Além disso, cerca de 70 municípios nas fronteiras pagam metade desta alíquota para manter competitividade com Estados Unidos e Guatemala.

A presidenta Claudia Sheinbaum propôs recentemente criar um sistema nacional integrado de informações sobre imóveis para aumentar a arrecadação. A oposição chamou a medida de “predialazo disfarçado”, mas Sheinbaum mantém a promessa herdada de seu antecessor, Andrés Manuel López Obrador (2018-2024), de não elevar nem criar novos impostos.

Apesar da baixa arrecadação, um pilar da popularidade da presidente é a consolidação de um Estado de bem-estar baseado em assistência social e aposentadorias universais. Especialistas consultados indicam que o problema não é que os mexicanos paguem poucos impostos, mas sim a informalidade, evasão fiscal e falta de confiança no Estado.

A advogada Vanessa Romero Rocha explica que “o problema é que nem todos contribuem da mesma forma”. Mariana Campos, diretora do centro México Avalia, destaca um “círculo vicioso que promove evasão”: a informalidade, serviços precários e criminalidade alimentam desconfiança, dificultando a arrecadação tributária. Para Campos, “sem confiança, somando crime e informalidade, fica realmente difícil tributar”.

Fonte: BBC Brasil

Fonte: BBC Brasil