Fachin pede que PGR se manifeste sobre pedido de Moraes

O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, resolveu não tomar uma decisão sozinho sobre um pedido polêmico feito por Alexandre de Moraes. Antes de bater o martelo, ele quer ouvir o que a Procuradoria-Geral da República tem a dizer sobre o assunto.

Segundo o Metrópoles, Fachin solicitou que o procurador-geral Paulo Gonet se manifeste sobre a abertura da Petição 15.645, que envolve uma quebra de sigilo. O movimento mostra que o presidente do STF prefere ter um parecer técnico da PGR antes de autorizar ou não o que Moraes está pedindo.

Cautela antes da decisão

A Petição 15.645 ainda não teve seus detalhes completamente revelados ao público, mas já mexe com os bastidores da corte. Ao pedir a manifestação de Gonet, Fachin segue um protocolo comum em casos sensíveis: buscar a opinião do Ministério Público Federal antes de deliberar.

Esse tipo de procedimento costuma ser adotado quando há questões que envolvem direitos fundamentais ou investigações em andamento. A quebra de sigilo — seja bancário, fiscal ou de dados — é uma medida que exige fundamentos sólidos e costuma passar por várias camadas de análise.

O que vem agora

Agora, a bola está com Paulo Gonet. O procurador-geral precisa avaliar os autos e dar seu parecer sobre se a quebra de sigilo solicitada por Moraes tem embasamento legal suficiente. Só depois disso Fachin deve tomar sua decisão final sobre o caso.

A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles nesta quinta-feira e reforça o clima de expectativa em torno das movimentações no Supremo.

Fonte: Metropoles Geral