Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan vencem processo contra deputada do PL

A deputada federal Ana Caroline Campagnolo (PL-SC) foi condenada pela Justiça após processo movido por três grandes nomes da música brasileira: Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles nesta quinta-feira.

Segundo a publicação, os artistas ajuizaram ação contra a parlamentar pelo uso indevido de suas músicas em um curso pago que ela promovia nas redes sociais. As canções teriam sido utilizadas sem qualquer autorização prévia dos compositores ou de seus representantes legais.

Decisão judicial e valores

A sentença determinou que Ana Caroline Campagnolo retire imediatamente todo o material que contenha as obras dos três músicos. Além disso, a deputada foi condenada ao pagamento de indenização pelos danos causados aos direitos autorais dos artistas.

O caso ganhou repercussão por envolver nomes consagrados da MPB e uma figura pública do cenário político brasileiro. Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan são conhecidos não apenas por sua produção artística, mas também pela defesa rigorosa de seus direitos autorais ao longo das décadas de carreira.

Curso nas redes sociais

De acordo com o Metrópoles, o curso divulgado pela deputada era oferecido de forma comercial em suas plataformas digitais. O uso das músicas sem licenciamento adequado configura violação da Lei de Direitos Autorais, que protege criações intelectuais e garante aos autores o controle sobre a utilização de suas obras.

A defesa da parlamentar ainda não se pronunciou publicamente sobre a condenação. Procurada pela imprensa, Ana Caroline Campagnolo não deu retorno até o momento da publicação da notícia original.

Fonte: Metropoles