Alcolumbre aguarda votação da Câmara sobre redução da maioridade penal

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (4 de novembro) que aguardará a aprovação da Câmara dos Deputados antes de pautar a votação sobre redução da maioridade penal no Senado.

Durante declaração aos jornalistas, Alcolumbre reafirmou compromisso assumido anteriormente. “Eu falei que assumi um compromisso de que quando a Câmara deliberasse essa proposta, eu colocaria em pauta para deliberarmos. Eu vou atender esse pedido do presidente Hugo Motta e não vou colocar em deliberação hoje, vou aguardar a Câmara dos Deputados”, afirmou o senador.

A decisão do presidente do Senado ocorre após pressão de líderes parlamentares para acelerar o processo legislativo. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), que lidera a bancada do partido na Casa, apresentou solicitação formal para que as propostas de emenda constitucional (PECs) que reduzem a maioridade penal fossem votadas com urgência.

Apesar do pedido, Alcolumbre indicou respeitar a sequência estabelecida pelo Congresso Nacional. Uma vez que a Câmara dos Deputados já iniciou os debates sobre o tema antes do Senado, o presidente da Casa Alta considerou apropriado manter essa ordem institucional na tramitação legislativa.

A redução da maioridade penal segue como tema de intenso debate no Parlamento brasileiro. A medida divide opiniões entre parlamentares, especialistas e sociedade civil, com argumentos tanto a favor quanto contra sua implementação.

Fonte: G1 Politica