Alckmin propõe limite de 15 anos para ministros do STF

O vice-presidente Geraldo Alckmin entrou no debate sobre mudanças no Supremo Tribunal Federal e levantou propostas polêmicas. Segundo o Metrópoles, ele defendeu publicamente a implementação de mandato temporário para ministros da Corte, sugerindo um limite máximo de 15 anos no cargo.

“A alternância é saudável”, argumentou Alckmin ao justificar a proposta. Atualmente, os ministros do STF são nomeados de forma vitalícia e só deixam o cargo ao completar 75 anos de idade, podendo permanecer décadas na função.

Código de ética também entrou na pauta

Além do mandato temporário, o vice-presidente também se posicionou a favor da criação de um código de ética específico para os ministros do Supremo. A sugestão vem em meio a discussões recentes sobre a necessidade de maior transparência e limites éticos para integrantes do Judiciário brasileiro.

As declarações de Alckmin acontecem num momento de tensão entre os Poderes e de debates acalorados sobre o papel e os limites de atuação do STF. A proposta de mandato temporário já foi discutida anteriormente no Congresso Nacional, mas nunca avançou de forma concreta.

Qualquer mudança nesse sentido exigiria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com aprovação de três quintos dos parlamentares em dois turnos na Câmara e no Senado — um processo complexo e demorado.

As informações sobre as declarações do vice-presidente foram divulgadas pelo portal Metrópoles.

Fonte: Metropoles Geral