Tribunal da ONU condena Mianmar por genocídio contra rohingya
O Tribunal Internacional de Justiça, órgão judicial máximo das Nações Unidas, proferiu uma decisão histórica nesta quinta-feira (19 de novembro de 2026): Mianmar cometeu genocídio contra a minoria rohingya durante operação militar em 2017. Trata-se da primeira vez que a corte responsabiliza um país por um crime de genocídio.
A decisão foi aprovada por nove dos 15 juízes que integram o tribunal. Ao anunciar o veredicto, o juiz presidente Yuji Iwasawa declarou que as forças de segurança de Mianmar assassinaram milhares de civis rohingya, perpetraram violência sexual em larga escala e cometeram atos de brutalidade extrema contra crianças, além de atacar membros da minoria em fuga.
Êxodo em massa
Conforme dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), mais de um milhão de rohingyas fugiram da violência em Mianmar através de sucessivos deslocamentos. Apenas no ano de 2017, aproximadamente 700 mil integrantes desse grupo étnico abandonaram o país rumo a Bangladesh em busca de refúgio.
Os rohingya constituem um povo predominantemente muçulmano originário do estado de Rakhine, em Miández. Representam a maior população apátrida do planeta e enfrentam restrições severas: proibição de matrimônio, deslocamento e posse de propriedades sem autorização das autoridades.
Contexto histórico do conflito
O tensionamento entre o governo de Miández e os rohingya intensificou-se em 2017, quando militantes rohingya atacaram postos policiais. Em resposta, o exército birmanês desencadeou uma operação militar que resultou em morte de civis, incêndio de aldeias e deslocamento forçado de milhares de pessoas.
Obrigações impostas
A sentença estabelece que Miández deve cessar violações em curso, investigar e processar responsáveis pelos atos, fornecer garantias de não repetição e adotar medidas preventivas. O país também deve permitir o retorno seguro, voluntário e digno dos rohingya aos seus locais de origem, facilitar reunificação familiar e fornecer indenizações pelo dano causado.
A denúncia foi apresentada pela Gâmbia, nação de maioria muçulmana, que acusava Miández de violar a Convenção para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, estabelecida em 1948.
Fonte: Metrópoles Mundo
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