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Split payment: 98% das operações B2B devem estar cobertas em 2027

Split payment: 98% das operações B2B devem estar cobertas em 2027

A presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Fin), Cristiane Coelho, estimou que 98% das transações entre empresas estarão cobertas pelo split payment a partir de outubro de 2027, de acordo com comunicado divulgado nesta terça-feira (10).

O split payment integra o sistema da Receita Federal desenvolvido para permitir o pagamento de tributos sobre o consumo em tempo real aos governos federal, estadual e municipal nas operações entre empresas, conhecidas como business to business (B2B). A medida visa reduzir a sonegação fiscal e modernizar a arrecadação.

Como funciona o ressarcimento de créditos tributários

Um dos pilares da reforma tributária implementada pelo sistema é o ressarcimento quase imediato de créditos tributários da cadeia anterior de produção. Conforme as expectativas do setor, esse ressarcimento poderá ocorrer no mesmo dia, em questão de horas.

“A gente entende que vai colocar de pé em 2027. Estamos nos esforçando bastante, a gente já começou os primeiros pilotos”, afirmou Cristiane Coelho, da Fin.

Cronograma de implementação

Conforme o calendário estabelecido, as transferências dentro de uma instituição financeira (TEFs), transferências eletrônicas disponíveis (TEDs) e PIX estático com chaves funcionarão em fase de testes entre março e maio, sendo disponibilizados ao mercado a partir de abril.

Numa segunda etapa, entre junho e setembro, serão testados boletos bancários, PIX dinâmico com QR Code e PIX automático, estando totalmente disponíveis a partir de outubro de 2027.

Cristiane Coelho destacou que em maio iniciará o teste intensivo do split, quando o TED, responsável por 60% do volume de transações financeiras, começará a operar. “As maiores empresas do país, em tese, estão começando a operar no split em maio”, apontou.

Obrigatoriedade a partir de 2028

A Receita Federal informou em agosto que o split payment se tornará obrigatório apenas a partir de 2028 nas operações B2B. A implementação ocorrerá de forma gradual, dependendo da integração de mais de 200 instituições financeiras à plataforma ao longo de 2027.

Caso o sistema não esteja totalmente operacional no início de 2027, as empresas continuarão emitindo notas fiscais normalmente e pagarão os tributos através de documento de arrecadação (Darf) ao fim do mês, como ocorre atualmente. Os créditos tributários seriam ressarcidos em até dois meses.

Remuneração dos bancos ainda em negociação

A equipe econômica concordou em agosto com o pagamento de R$ 0,39 por transação aos bancos pelo split payment. Com um potencial de 1,3 bilhão a 1,5 bilhão de operações anuais, movimentando aproximadamente R$ 6 trilhões, a remuneração anual ficaria entre R$ 507 milhões e R$ 585 milhões.

Entretanto, a Fin avalia o valor insuficiente. Segundo a confederação, o investimento necessário é de R$ 3,5 bilhões para implementação, com mais R$ 3,5 bilhões em sete anos apenas para manutenção. Cristiane Coelho reafirmou que aguarda formalização sobre quem e quando pagará os bancos.

Fonte: G1 Politica

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