Senado vota destaques do pacote fiscal do governo Lula
O Senado Federal retomou a discussão sobre o pacote de ajuste fiscal do governo, votando nesta quarta-feira (18) propostas de mudanças ao texto aprovado anteriormente. Os senadores analisaram quatro destaques que podem alterar aspectos relacionados a créditos tributários, gastos e repasses de recursos.
O texto-base do projeto havia sido aprovado na última quinta-feira (12) com 45 votos favoráveis e 31 contrários. A proposta de ajuste fiscal promove corte de benefícios fiscais e altera o cálculo do piso constitucional da saúde, medidas que o governo espera resultem em melhoria de aproximadamente R$ 60 bilhões no resultado primário de 2027.
Procedimentos no Senado
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), havia inicialmente convocado a sessão para terça-feira (17), mas adiou os trabalhos para quarta-feira (18) devido à falta de acordo entre os senadores, conforme apontado pelo relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM). Para aprovação de um Projeto de Lei Complementar, são necessários 41 votos favoráveis entre os 81 parlamentares do Senado.
O relatório apresentado por Braga teve leitura que durou aproximadamente 50 minutos, seguida de discussão no plenário. Durante o debate, houve embate entre os senadores Magno Malta (PL-ES) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) sobre questões regimentais.
Repercussão política
A proposta de ajuste fiscal divulgada pela equipe econômica do governo provocou reações negativas, inclusive dentro de setores da esquerda. O projeto divide opiniões entre economistas e gera preocupação sobre seu impacto nas políticas sociais e beneficiários de programas governamentais.
Após aprovação dos destaques no Senado, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados, onde passará por novo processo de votação antes de eventual sanção presidencial.
Fonte: G1 Politica
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