PIXMei de até R$ 5 mil será implementado por app, diz ministro

O ministro da Pasta de Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, anunciou nesta quinta-feira (29) os detalhes sobre a implementação do PIXMei, programa de transferência de recursos prometido durante a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o titular da pasta, o PIXMei de até R$ 5 mil funcionará por meio de um aplicativo, facilitando o acesso dos microempreendedores individuais. Os recursos serão concedidos a fundo perdido, sem necessidade de reembolso ou incidência de juros, destinados exclusivamente à compra de máquinas, equipamentos, ferramentas profissionais e melhorias na estrutura do negócio.

Em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, da EBC, Paulo Pereira reforçou que os beneficiários precisarão apresentar a nota fiscal da compra realizada posteriormente, já que o objetivo central é aumentar a capacidade produtiva dos negócios. “São investimentos de até R$ 5 mil, não precisam ser de R$ 5 mil, que possam aumentar capacidade produtiva. É a primeira vez que a gente faz na história do Brasil. Brasil faz subvenção ao agro, indústria, mas ninguém tinha feito ao empreendedor. A gente está preparando em um valor específico, de 1 a 1,5 milhão de MEIs. Se der certo, a gente pode fazer isso de maneira permanente”, declarou o ministro.

O programa contemplará inicialmente entre 1 e 1,5 milhão de microempreendedores, com possibilidade de expansão futura conforme os resultados. Pereira ressaltou ainda que nem todos os MEIs solicitarão o benefício, pois nem todos possuem projetos de investimento estruturados. O ministério planeja criar linhas específicas para empreendedoras e para os MEIs com menor faturamento, denominados nanoMEIs, estabelecendo critérios próprios para cada segmento.

Uma questão importante levantada pelo ministro diz respeito às fraudes já registradas na internet. Pereira alertou os microempreendedores sobre tentativas de golpe que solicitam cadastramento antecipado para acesso ao benefício. Como as regras definitivas ainda não foram publicadas e o cadastramento ativo não começou, o programa não estará disponível em 2026. A oferta deve começar apenas a partir de 2027, conforme informado pelo ministério.

Fonte: G1 Política