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ONU condena Miamá por genocídio contra rohingya em decisão histórica

ONU condena Miamá por genocídio contra rohingya em decisão histórica

O Tribunal Internacional de Justiça, órgão judicial máximo da Organização das Nações Unidas (ONU), proferiu uma sentença sem precedentes ao reconhecer que Miamá cometeu genocídio contra a minoria rohingya. A decisão, tomada na quinta-feira (19 de novembro de 2026), marca a primeira vez que a corte responsabiliza um país por genocídio desde sua fundação.

A condenação partiu de nove votos favoráveis entre os 15 juízes que compõem o tribunal. Durante a leitura da sentença, o juiz presidente Yuji Iwasawa descreveu os crimes cometidos pelas forças de segurança mianmarense: morte de milhares de civis rohingya, atos generalizados de violência sexual, extrema violência contra crianças e ataques contra rohingyas em fuga.

O conflito tem origem histórica, mas intensificou-se drasticamente em 2017, quando militantes rohingya atacaram postos policiais. Em resposta, o exército birmanês desencadeou uma operação militar que causou morte de civis e incêndios em vilarejos, forçando êxodo em massa. Apenas naquele ano, 700 mil rohingyas fugiram para Bangladesh, segundo registros do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). No total, mais de um milhão de refugiados rohingya abandonaram o país em sucessivas ondas de deslocamento.

Os rohingya formam a maior população apátrida do mundo. No estado de Rakhine, em Miamá, este grupo étnico majoritariamente muçulmano enfrenta restrições severas: proibição de casamento e viagens sem autorização estatal, além de impossibilidade de possuir propriedades.

A sentença obriga Miamá a adotar medidas imediatas e eficazes para cessar violações em curso, investigar e processar responsáveis pelos crimes, fornecer garantias de não repetição e impedir violações futuras. O país também deve garantir restituição aos rohingyas, permitindo retorno seguro, voluntário e digno aos seus lares, além de facilitar reunificação familiar e pagar indenizações pelos danos causados.

O caso foi apresentado ao tribunal pela Gâmbia, país de maioria muçulmana, que acusou Miamá de violar a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, estabelecida em 1948.

Fonte: Metropoles Mundo

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