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Nicarágua impede cidadãos de entrar: ‘Sou ilegal no meu país’

Nicarágua impede cidadãos de entrar: ‘Sou ilegal no meu país’

O governo da Nicarágua, sob comando de Daniel Ortega e sua esposa Rosario Murillo, implementou uma política que impede cidadãos nicaraguenses de retornar ao próprio país. A ONU documentou ao menos 318 casos de pessoas impedidas de entrar na Nicarágua entre junho de 2018 e agosto de 2025.

Um caso emblemático é o de Manuel, nome fictício utilizado por questões de segurança. Ao tentar retornar de férias em Madri, Espanha, pelo aeroporto de Barajas, a companhia aérea informou que o governo nicaraguense não permitiria sua entrada. A funcionária ofereceu apenas um endereço de e-mail do Ministério do Interior para contato. Desesperado, Manuel descreveu a situação como abandono total e precisou entrar clandestinamente em seu país, atravessando a fronteira com Honduras por trilhas não fiscalizadas.

“Viver ilegalmente no próprio país gera uma enorme ansiedade”, relatou Manuel, que agora está em Madri pedindo asilo político.

Em novembro de 2024, a Assembleia Nacional da Nicarágua, alinhada a Ortega e Murillo, reformou a Lei de Migração e Estrangeiros para legalizar oficialmente essas negativas de entrada, expulsões e perda de nacionalidade. A reforma concede à Direção-Geral de Migração e Estrangeiros poderes para autorizar ou negar entrada, revogar permanência, cancelar residência ou nacionalidade nicaraguense.

A legislação também alterou o Código Penal, estabelecendo pena de dois a seis anos de prisão para nicaraguenses que tentarem entrar, sair ou cruzar as fronteiras de forma irregular com objetivo de “prejudicar a integridade, independência, soberania e autodeterminação da nação”.

Em novembro de 2025, a ministra do Interior, María Amelia Coronel, defendeu a política de negar discretamente a entrada de nicaraguenses e estrangeiros considerados risco à “segurança nacional”. A maioria dos impedidos permanece no exílio solicitando asilo em outros países, enquanto alguns retornam clandestinamente vivendo em silêncio constante.

A BBC Mundo procurou a copresidenta Rosario Murillo para comentários, mas recebeu apenas: “Agradeço seu interesse”.

Fonte: BBC Brasil

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