Nicarágua impede cidadãos de entrar no país sob governo Ortega
Organismos internacionais documentaram pelo menos 318 casos de nicaraguenses impedidos de retornar ao próprio país entre junho de 2018 e agosto de 2025, sob o governo de Daniel Ortega e sua esposa Rosario Murillo.
Um caso emblemático ilustra a situação. Manuel, nome fictício utilizado por questões de segurança, chegou ao aeroporto de Barajas em Madri para embarcar em um voo de volta à Nicarágua após férias. Ao se aproximar do balcão da companhia aérea, recebeu uma negativa direta: o governo de seu país não permitia sua entrada. A funcionária anotou um endereço de e-mail do Ministério do Interior nicaraguense, sugerindo que ele entrasse em contato.
Desesperado, Manuel tentou questionar a decisão, mas sem sucesso. Mais tarde, decidiu entrar clandestinamente no país, atravessando trilhas pela fronteira com Honduras. Atualmente de volta a Madri, ele solicita asilo e relata a angústia de viver ilegalmente em seu próprio território. “Viver ilegalmente no próprio país gera uma enorme ansiedade”, afirma.
A maioria dos nicaraguenses impedidos de entrar permanece no exílio solicitando asilo, enquanto outros retornam através de pontos sem fiscalização nas fronteiras, vivendo na clandestinidade.
Em novembro de 2024, a Assembleia Nacional da Nicarágua, alinhada a Ortega e Murillo, reformou a Lei de Migração e Estrangeiros. A legislação legalizou a negativa de entrada, expulsões e revogação de nacionalidade, concedendo à Direção-Geral de Migração poderes para autorizar ou negar a entrada e cancelar residência ou nacionalidade nicaraguense.
A reforma também modificou o Código Penal, prevendo pena de dois a seis anos de prisão para nicaraguenses que entrarem, saírem ou tentarem sair irregularmente do território nacional com objetivo de prejudicar a integridade, soberania e autodeterminação do país.
Em novembro de 2025, a ministra do Interior María Amelia Coronel defendeu a política, afirmando que o governo continuaria negando entrada a pessoas consideradas risco à segurança nacional. A copresidenta Rosario Murillo, quando contatada pela BBC Mundo, limitou-se a responder: “Agradeço seu interesse”.
O Grupo de Especialistas em Direitos Humanos da ONU documentou os casos e acompanha a situação dos cidadãos impedidos de retornar ao território nicaraguense.
Fonte: BBC Brasil
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