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Nicarágua impede cidadãos de entrar no país sob governo Ortega

Nicarágua impede cidadãos de entrar no país sob governo Ortega

Organismos internacionais documentaram pelo menos 318 casos de nicaraguenses impedidos de retornar ao próprio país entre junho de 2018 e agosto de 2025, sob o governo de Daniel Ortega e sua esposa Rosario Murillo.

Um caso emblemático ilustra a situação. Manuel, nome fictício utilizado por questões de segurança, chegou ao aeroporto de Barajas em Madri para embarcar em um voo de volta à Nicarágua após férias. Ao se aproximar do balcão da companhia aérea, recebeu uma negativa direta: o governo de seu país não permitia sua entrada. A funcionária anotou um endereço de e-mail do Ministério do Interior nicaraguense, sugerindo que ele entrasse em contato.

Desesperado, Manuel tentou questionar a decisão, mas sem sucesso. Mais tarde, decidiu entrar clandestinamente no país, atravessando trilhas pela fronteira com Honduras. Atualmente de volta a Madri, ele solicita asilo e relata a angústia de viver ilegalmente em seu próprio território. “Viver ilegalmente no próprio país gera uma enorme ansiedade”, afirma.

A maioria dos nicaraguenses impedidos de entrar permanece no exílio solicitando asilo, enquanto outros retornam através de pontos sem fiscalização nas fronteiras, vivendo na clandestinidade.

Em novembro de 2024, a Assembleia Nacional da Nicarágua, alinhada a Ortega e Murillo, reformou a Lei de Migração e Estrangeiros. A legislação legalizou a negativa de entrada, expulsões e revogação de nacionalidade, concedendo à Direção-Geral de Migração poderes para autorizar ou negar a entrada e cancelar residência ou nacionalidade nicaraguense.

A reforma também modificou o Código Penal, prevendo pena de dois a seis anos de prisão para nicaraguenses que entrarem, saírem ou tentarem sair irregularmente do território nacional com objetivo de prejudicar a integridade, soberania e autodeterminação do país.

Em novembro de 2025, a ministra do Interior María Amelia Coronel defendeu a política, afirmando que o governo continuaria negando entrada a pessoas consideradas risco à segurança nacional. A copresidenta Rosario Murillo, quando contatada pela BBC Mundo, limitou-se a responder: “Agradeço seu interesse”.

O Grupo de Especialistas em Direitos Humanos da ONU documentou os casos e acompanha a situação dos cidadãos impedidos de retornar ao território nicaraguense.

Fonte: BBC Brasil

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