Ministro Og Fernandes se aposenta após 18 anos no STJ

O ministro Og Fernandes encerra sua trajetória no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no próximo dia 26 de novembro. A aposentadoria é compulsória, acontecendo quando o magistrado completa 75 anos — idade máxima permitida pela Constituição Federal para permanecer no cargo.

Natural do Recife, Og Fernandes deixa um legado impressionante durante seus 18 anos de atuação na corte. O ministro foi relator de mais de 186 mil processos, proferindo um total de mais de 224 mil decisões entre votos e julgamentos monocráticos. Números que refletem uma carreira dedicada e produtiva no Judiciário brasileiro.

A aposentadoria compulsória aos 75 anos é uma regra constitucional que garante a renovação dos quadros do Poder Judiciário. Com a saída de Og Fernandes, o STJ passa por mais uma transição em sua história, abrindo espaço para novos magistrados continuarem o trabalho de julgar os processos que chegam à segunda instância do sistema judicial.

Durante seu tempo no tribunal, o ministro participou de julgamentos relevantes e contribuiu significativamente para a jurisprudência brasileira. Sua aposentadoria marca o fim de uma era e deixa em aberto a possibilidade de novas indicações para o STJ.

Fonte: Metropoles Geral