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Lula enfrenta Senado bolsonarista para indicar ministros STF

Lula enfrenta Senado bolsonarista para indicar ministros STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá oportunidade de remodelar a composição do Supremo Tribunal Federal durante seu novo mandato, mas enfrentará obstáculos inéditos para conseguir aprovação de seus indicados no Senado Nacional.

Com a reeleição confirmada, Lula poderá indicar novos ministros para substituir aqueles que se aposentarão por limite de idade. Luís Roberto Barroso deixa o cargo em 2025, seguido por Luiz Fux em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029 e Gilmar Mendes em 30 de dezembro de 2030. A indicação para a vaga de Mendes poderá ficar para o próximo presidente, já que ocorrerá nos últimos dias do mandato, a menos que ele antecipe sua saída voluntária.

O principal desafio está no Senado. A partir de fevereiro de 2027, parlamentares ligados ao bolsonarismo ocuparão 44 das 81 cadeiras, segundo levantamento de pesquisadora da Universidade de Lisboa. Este contingente inclui os 29 senadores do PL, além de integrantes de outras legendas alinhadas ao campo bolsonarista, como Damares Alves, Tereza Cristina e Deltan Dallagnol.

Para ser aprovado, cada indicado precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois pela votação no Plenário, exigindo no mínimo 41 votos de aprovação. Em abril deste ano, Lula já sofreu derrota histórica quando Jorge Messias foi rejeitado no Senado.

Especialistas apontam que o petista terá que adaptar o perfil de suas escolhas. Diferentemente do governo atual, quando indicou nomes próximos como Flávio Dino e Cristiano Zanin, Lula deverá buscar candidatos com apoio do Centrão e menor resistência da oposição. Juristas claramente progressistas enfrentarão rejeição mais intensa.

O STF está atualmente dividido em duas alas. Uma agrupa Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. A outra reúne Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Entre os grupos estão Edson Fachin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, ministros que oscilam conforme o tema em votação. As novas indicações reorganizarão o equilíbrio de poder na Corte.

Pesquisadores da Universidade de Brasília e Fundação Getúlio Vargas alertam que Lula precisará dialogar com um Congresso claramente posicionado à direita para evitar cenário semelhante ao do presidente argentino Javier Milei, cujo país enfrenta dificuldades com duas vagas abertas na Suprema Corte.

Fonte: BBC Brasil

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